O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (24) o julgamento a respeito da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A sessão, que havia sido interrompida em 2 de agosto, testemunhou um placar inicial de 4 votos a 0 em favor da descriminalização do porte de maconha exclusivamente para consumo próprio. Neste momento, o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que retomará o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no dia 2 de agosto. Após um recesso judicial, os trabalhos serão retomados na Corte, que estava em pausa desde o dia 1º. O caso em questão envolve a análise da constitucionalidade de um dispositivo ...

Tribunal decidirá se abre ações penais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão concluindo a análise de 250 denúncias contra os envolvidos nos atos ocorridos em 8 de janeiro. Essas denúncias representam o quarto bloco de casos submetidos ao colegiado, totalizando 800 até o momento. Através do julgamento virtual, o STF decidirá se irá ...