REQUISITOS, FUNCIONAMENTO E IMPORTÂNCIA O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira prevista na Lei nº 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Destina-se a pessoas idosas com ...
IDENTIFICAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS E MEDIDAS LEGAIS É amplamente reconhecido que manter um ambiente de trabalho seguro e equilibrado para os colaboradores não é apenas crucial para a produtividade e o desenvolvimento adequado das atividades da ...
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se tornam permanentemente incapazes para o trabalho devido a doença ou acidente. Para ...
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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho ou desenvolveram ...
Na manhã desta sexta-feira (16), as autoridades prenderam um indivíduo em Monte Azul Paulista, durante a 12ª fase da Operação “Cassiel”. Esta operação visa ...
A Lei n.º 8.213/91 estabelece que será devido o benefício de auxílio-doença ao segurado que fique incapacitado de trabalhar temporariamente por mais de 15 ...
INTRODUÇÃO O aprendiz é o trabalhador maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos, sujeito à formação técnico-profissional metódica, comprovada ...
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