O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que retomará o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no dia 2 de agosto. Após um recesso judicial, os trabalhos serão retomados na Corte, que estava em pausa desde o dia 1º. O caso em questão envolve a análise da constitucionalidade de um dispositivo ...

Na última sessão, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 foi aprovado, com exceção de um voto contrário. A iniciativa, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte Alto, tem como objetivo criar novos cargos no quadro de servidores efetivos da casa legislativa, sendo eles: Agente de Produção Multimídia, Agente Cultural Legislativo e ...