INTRODUÇÃO Nessa oportunidade, abordaremos um tema muito importante no mundo jurídico, que é o direito da mulher no trabalho. Esse tema é tão importante que na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o legislador inseriu um capítulo inteiro destinado à proteção dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho Desse modo, será destacado a seguir ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (24) o julgamento a respeito da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A sessão, que havia sido interrompida em 2 de agosto, testemunhou um placar inicial de 4 votos a 0 em favor da descriminalização do porte de maconha exclusivamente para consumo próprio. Neste momento, o ...

Uma reviravolta chocante foi revelada durante o depoimento do hacker Walter Delgatti Netto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 08 de janeiro. Delgatti alegou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria lhe pedido para assumir a responsabilidade por um suposto grampo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre ...

Nesta quarta-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento da descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que, em 2015, havia pedido vista e suspendido o julgamento. A possibilidade de um ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que retomará o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no dia 2 de agosto. Após um recesso judicial, os trabalhos serão retomados na Corte, que estava em pausa desde o dia 1º. O caso em questão envolve a análise da constitucionalidade de um dispositivo ...

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Nessa terça-feira (20), ele leu a ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 16 de junho o julgamento que irá decidir sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será analisado no plenário virtual do colegiado, uma modalidade em que os ministros inserem seus votos no ...

O STF deu início ao julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Essa é a quinta leva de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela PGR. O julgamento teve início na madrugada desta terça-feira (16) e será concluído na próxima segunda-feira (22), no plenário virtual. Os ministros depositam seus ...

Tribunal decidirá se abre ações penais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão concluindo a análise de 250 denúncias contra os envolvidos nos atos ocorridos em 8 de janeiro. Essas denúncias representam o quarto bloco de casos submetidos ao colegiado, totalizando 800 até o momento. Através do julgamento virtual, o STF decidirá se irá ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito para investigar diretores do Google e do Telegram Brasil, que possam ter participado da campanha de desinformação contra o chamado PL das Fake News. O Google exibiu uma mensagem de alerta contra o projeto de lei em sua página inicial, ...