IDENTIFICAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS E MEDIDAS LEGAIS É amplamente reconhecido que manter um ambiente de trabalho seguro e equilibrado para os colaboradores não é apenas crucial para a produtividade e o desenvolvimento adequado das atividades da empresa, mas também um dever ético e legal do empregador. No entanto, lamentavelmente, em muitas relações de trabalho, esse dever não é observado ...

INTRODUÇÃO Toda relação de emprego deve ser regulada por um contrato de trabalho, no qual, deve constar a função a ser desenvolvida pelo trabalhador, sua jornada de trabalho, remuneração, entre outras informações importantes. É de conhecimento geral que em muitas empresas, os empregados são contratados para exercer uma determinada função, porém, na prática, acabam fazendo ...

INTRODUÇÃO   Inicialmente, é importante esclarecer que o objetivo principal desta coluna é trazer informação ao leitor, abordando de uma forma simples e objetiva alguns temas jurídicos importantes, sanando dúvidas e aproximando a população do mundo jurídico e de seus direitos. O texto a seguir é o primeiro de uma sequência que será publicada neste ...