A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito para investigar diretores do Google e do Telegram Brasil, que possam ter participado da campanha de desinformação contra o chamado PL das Fake News. O Google exibiu uma mensagem de alerta contra o projeto de lei em sua página inicial, ...

O Telegram apagou, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, mensagem enviada na terça-feira (09) sobre o PL das Fake News. A ação foi tomada pra evitar uma suspensão de 72 horas do aplicativo. Na terça-feira (9), o Telegram divulgou mensagem que afirmava que o PL “irá acabar com a liberdade de expressão”. ...

Os vereadores Cetroni, Barrilari e Nogales aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 13/2023 na 83ª Sessão Ordinária. O objetivo é prevenir e identificar atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em estabelecimentos de lazer. As diretrizes do Protocolo de Segurança incluem colaboração entre os estabelecimentos e o poder público para atendimento ...