O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (24) o julgamento a respeito da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A sessão, que havia sido interrompida em 2 de agosto, testemunhou um placar inicial de 4 votos a 0 em favor da descriminalização do porte de maconha exclusivamente para consumo próprio. Neste momento, o ...

Nesta quarta-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento da descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que, em 2015, havia pedido vista e suspendido o julgamento. A possibilidade de um ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que retomará o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no dia 2 de agosto. Após um recesso judicial, os trabalhos serão retomados na Corte, que estava em pausa desde o dia 1º. O caso em questão envolve a análise da constitucionalidade de um dispositivo ...

Nesta sexta-feira (26), às 20h, a Polícia Militar de Monte Alto realizou a Operação Direção mais Segura em colaboração com o DETRAN, com o objetivo de prevenir acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados. A ação foi realizada na rua Nhonhô do Livramento e teve resultados impressionantes, evidenciando a conscientização dos motoristas em Monte Alto. ...

Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um julgamento após oito anos para decidir se o porte de drogas para consumo próprio é uma infração penal. Será analisado se as penas brandas para essa conduta devem ser consideradas inconstitucionais, o que poderia eliminar o último impedimento legal para a compra de substâncias ilícitas. ...