Tag: lei
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Governo de São Paulo apresenta projeto de lei para aumentar repasse de ICMS Ambiental aos municípios
Nesta segunda-feira (5), o governo de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa duplicar o repasse de ICMS Ambiental para os municípios que possuem áreas de preservação e cobertura vegetal nativa. De acordo com a nova proposta, estima-se que um montante de R$ 732 milhões seja direcionado anualmente aos municípios, ... -
“Monte Alto mais segura” resulta na prisão de indivíduo procurado por furto
Policiais militares abordaram três indivíduos na Rua Amazonas X Rua Raul da Rocha Medeiros ontem (24), por volta das 16h. A operação “Monte Alto mais segura” realizou as abordagens. Um dos indivíduos era procurado pela Justiça por furto, conforme o Artigo 155 do Código Penal. As autoridades prenderam o suspeito e o levaram à Delegacia. ... -
Alexandre de Moraes determina suspensão do Telegram por 72 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram por 72 horas, caso a plataforma não remova uma mensagem enviada um dia antes sobre o PL das Fake News. A medida foi tomada após o Telegram não cumprir uma intimação anterior para remoção da mensagem. ... -
Ministro do STF nega pedido de habeas corpus em caso de furto de fraldas
Ministro do STF nega habeas corpus em caso de furto de fraldas No último fim de semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou um pedido de habeas corpus em favor de Célia Lopes, uma mulher condenada por furtar quatro pacotes de fraldas no valor de R$ 120 em uma unidade das ... -
Agora é lei : A lei 14.555/23 Reconhece Festa Junina como manifestação da cultura nacional
Como surgiu ? A festa inicialmente possuía uma conotação estritamente religiosa e era realizada em homenagem a santos como São João e Santo Antônio. As festividades eram realizadas por diferentes povos pagãos europeus começaram a ser cristianizadas a partir do momento em que o Cristianismo se consolidou como a principal religião do continente europeu. Assim, ... -
INSS: O que é e como funciona o Instituto Nacional do Seguro Social no Brasil?
Se ouve falar muito de INSS, mas você sabe como ele funciona? Esse órgão é o responsável por viabilizar os benefícios previdenciários dos trabalhadores brasileiros, como a aposentadoria. Por isso, ele faz parte das empresas e dos empregados, já que o pagamento desse imposto é obrigatório e está previsto na legislação trabalhista. Por ser uma obrigação ... -
O segundo assaltante que cometeu o roubo com requintes de crueldade em Monte Alto foi preso pela Guarda Civil
O segundo assaltante que cometeu o roubo com requintes de crueldade em Monte Alto foi preso pela Guarda Civil Municipal após diligências. O indivíduo foi capturado e levado ao plantão policial em Jaboticabal. A prisão do segundo envolvido no roubo traz alívio para as vítimas e seus familiares, que sofreram traumas profundos durante a ação ...
Santos e Corinthians vencem e respiram no Brasileirão
Tite promete, não cumpre, e é o novo técnico do Fla
Corinthians e Palmeiras vivem momento decisivo na temporada
Nestor Brilha e São Paulo conquista Copa do Brasil pela 1ª vez