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Tag: lei

Home›Posts Tagged "lei"
  • Meio ambiente
    Estado
    Por Lucas Ribeiro
    7 de junho de 2023
    332
    0

    Governo de São Paulo apresenta projeto de lei para aumentar repasse de ICMS Ambiental aos municípios

    Nesta segunda-feira (5), o governo de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa duplicar o repasse de ICMS Ambiental para os municípios que possuem áreas de preservação e cobertura vegetal nativa. De acordo com a nova proposta, estima-se que um montante de R$ 732 milhões seja direcionado anualmente aos municípios, ...
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  • Operação policial
    CidadePolícia
    Por Lucas Ribeiro
    25 de maio de 2023
    844
    0

    “Monte Alto mais segura” resulta na prisão de indivíduo procurado por furto

    Policiais militares abordaram três indivíduos na Rua Amazonas X Rua Raul da Rocha Medeiros ontem (24), por volta das 16h. A operação “Monte Alto mais segura” realizou as abordagens. Um dos indivíduos era procurado pela Justiça por furto, conforme o Artigo 155 do Código Penal. As autoridades prenderam o suspeito e o levaram à Delegacia. ...
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  • Carlos Moura/SCO/STF
    BrasilJustiça
    Por Lucas Ribeiro
    10 de maio de 2023
    739
    0

    Alexandre de Moraes determina suspensão do Telegram por 72 horas

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram por 72 horas, caso a plataforma não remova uma mensagem enviada um dia antes sobre o PL das Fake News. A medida foi tomada após o Telegram não cumprir uma intimação anterior para remoção da mensagem. ...
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  • (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)
    BrasilJustiça
    Por Lucas Ribeiro
    10 de maio de 2023
    336
    0

    Ministro do STF nega pedido de habeas corpus em caso de furto de fraldas

    Ministro do STF nega habeas corpus em caso de furto de fraldas No último fim de semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou um pedido de habeas corpus em favor de Célia Lopes, uma mulher condenada por furtar quatro pacotes de fraldas no valor de R$ 120 em uma unidade das ...
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  • Festa
    BlogDireito
    Por Constanza Munhoz
    9 de maio de 2023
    511
    0

    Agora é lei : A lei 14.555/23 Reconhece Festa Junina como manifestação da cultura nacional

    Como surgiu ? A festa inicialmente possuía uma conotação estritamente religiosa e era realizada em homenagem a santos como São João e Santo Antônio. As festividades eram  realizadas por diferentes povos pagãos europeus começaram a ser cristianizadas a partir do momento em que o Cristianismo se consolidou como a principal religião do continente europeu. Assim, ...
    Leia mais
  • BlogDireito
    Por Constanza Munhoz
    8 de maio de 2023
    652
    0

    INSS: O que é e como funciona o Instituto Nacional do Seguro Social no Brasil?

    Se ouve falar muito de INSS, mas você sabe como ele funciona? Esse órgão é o  responsável por viabilizar os benefícios previdenciários dos trabalhadores brasileiros, como a aposentadoria. Por isso, ele faz parte  das empresas e  dos empregados, já que o pagamento desse imposto é obrigatório e está previsto na legislação trabalhista. Por ser uma obrigação ...
    Leia mais
  • Guarda Civil
    Polícia
    Por Editor
    15 de abril de 2023
    340
    0

    O segundo assaltante que cometeu o roubo com requintes de crueldade em Monte Alto foi preso pela Guarda Civil

    O segundo assaltante que cometeu o roubo com requintes de crueldade em Monte Alto foi preso pela Guarda Civil Municipal após diligências. O indivíduo foi capturado e levado ao plantão policial em Jaboticabal. A prisão do segundo envolvido no roubo traz alívio para as vítimas e seus familiares, que sofreram traumas profundos durante a ação ...
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    Por Eduardo Francisco de Paula Junior
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    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – QUEM TEM DIREITO?

    Por Eduardo Francisco de Paula Junior
    6 de março de 2024
  • Thais Portolani Macedo é a nova colunista de saúde mental

    Thais Portolani Macedo é a nova colunista de saúde mental do Portal Montealtense

    Por Lucas Ribeiro
    8 de maio de 2023
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  • 10 de abril de 2024

    ENTENDA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)

  • 1 de abril de 2024

    ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

  • 6 de março de 2024

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – QUEM TEM DIREITO?

  • 27 de fevereiro de 2024

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  • 16 de fevereiro de 2024

    Homem é Preso em Monte Azul Paulista Durante Operação Contra Exploração Sexual

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