INTRODUÇÃO O aprendiz é o trabalhador maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos, sujeito à formação técnico-profissional metódica, comprovada por meio de contrato de aprendizagem, visando à sua qualificação profissional. O programa Jovem Aprendiz foi instituído no Brasil em 2000, pela Lei nº 10.097/2000, que alterou alguns dispositivos da Consolidação ...

INTRODUÇÃO Nessa oportunidade, abordaremos um tema muito importante no mundo jurídico, que é o direito da mulher no trabalho. Esse tema é tão importante que na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o legislador inseriu um capítulo inteiro destinado à proteção dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho Desse modo, será destacado a seguir ...

O Ministério do Trabalho encontra-se em fase de análise acerca da retomada do imposto sindical obrigatório, anteriormente extinto em 2017. A intenção é introduzir essa medida novamente por meio de uma nova abordagem. Caso a proposta seja aprovada, os trabalhadores passariam a ter uma porção de seus salários – até 1% do rendimento anual – ...

Se ouve falar muito de INSS, mas você sabe como ele funciona? Esse órgão é o  responsável por viabilizar os benefícios previdenciários dos trabalhadores brasileiros, como a aposentadoria. Por isso, ele faz parte  das empresas e  dos empregados, já que o pagamento desse imposto é obrigatório e está previsto na legislação trabalhista. Por ser uma obrigação ...