O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (24) o julgamento a respeito da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A sessão, que havia sido interrompida em 2 de agosto, testemunhou um placar inicial de 4 votos a 0 em favor da descriminalização do porte de maconha exclusivamente para consumo próprio. Neste momento, o ...

Nesta quarta-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento da descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que, em 2015, havia pedido vista e suspendido o julgamento. A possibilidade de um ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que retomará o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no dia 2 de agosto. Após um recesso judicial, os trabalhos serão retomados na Corte, que estava em pausa desde o dia 1º. O caso em questão envolve a análise da constitucionalidade de um dispositivo ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 16 de junho o julgamento que irá decidir sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será analisado no plenário virtual do colegiado, uma modalidade em que os ministros inserem seus votos no ...

Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um julgamento após oito anos para decidir se o porte de drogas para consumo próprio é uma infração penal. Será analisado se as penas brandas para essa conduta devem ser consideradas inconstitucionais, o que poderia eliminar o último impedimento legal para a compra de substâncias ilícitas. ...

O STF deu início ao julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Essa é a quinta leva de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela PGR. O julgamento teve início na madrugada desta terça-feira (16) e será concluído na próxima segunda-feira (22), no plenário virtual. Os ministros depositam seus ...

Tribunal decidirá se abre ações penais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão concluindo a análise de 250 denúncias contra os envolvidos nos atos ocorridos em 8 de janeiro. Essas denúncias representam o quarto bloco de casos submetidos ao colegiado, totalizando 800 até o momento. Através do julgamento virtual, o STF decidirá se irá ...

Boa tarde ! Hoje começaremos nossa coluna sobre Direito. É com um grande prazer que venho falar sobre o nosso sistema judiciário e deixar os caros leitores mais entusiasmados como assunto, creio que será de grande ajuda para interpretar e agregar conhecimento nessa área. E ao final da semana deixaremos em aberto uma caixa para ...

A Polícia Militar prendeu hoje, dia 19/04/23, um indivíduo conhecido por furtar com frequência, após ter praticado um furto qualificado em um estabelecimento comercial. Após investigação da Polícia Civil, foi solicitada a prisão preventiva do suspeito, que foi cumprida pela Polícia Militar. O indivíduo foi encaminhado à prisão para aguardar o julgamento. O suspeito utilizou ...