INTRODUÇÃO O aprendiz é o trabalhador maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos, sujeito à formação técnico-profissional metódica, comprovada por meio de contrato de aprendizagem, visando à sua qualificação profissional. O programa Jovem Aprendiz foi instituído no Brasil em 2000, pela Lei nº 10.097/2000, que alterou alguns dispositivos da Consolidação ...

Orçamento destinado à saúde, educação, esporte, lazer e mercado aumenta para R$ 7 milhões, com destaque para a criação de carteira de identificação para autistas O Estado de São Paulo aprovou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que facilita o acesso a serviços públicos para essas pessoas. A carteira ...