Tag: Direito Previdenciário
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – QUEM TEM DIREITO?
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se tornam permanentemente incapazes para o trabalho devido a doença ou acidente. Para deferimento do referido benefício se faz necessário o cumprimento de determinados requisitos, os quais são: Incapacidade Total e Permanente para o Trabalho: O ... -
AUXÍLIO-ACIDENTE / O QUE É? QUEM TEM DIREITO?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho ou desenvolveram uma doença ocupacional que resultou em sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho habitual. Esse benefício é pago mensalmente ao trabalhador a partir da cessação do auxílio-doença acidentário ou ... -
AUXÍLIO-DOENÇA / O QUE É E QUEM TEM DIREITO?
A Lei n.º 8.213/91 estabelece que será devido o benefício de auxílio-doença ao segurado que fique incapacitado de trabalhar temporariamente por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. Para ter direito ao auxílio-doença, se faz necessário o cumprimento de alguns requisitos, os quais são: Qualidade de Segurado: é preciso estar vinculado ao INSS, ou seja, estar ... -
O Auxílio-Doença Parental: Um Caminho Judicial Para o Cuidado Familiar
Caros leitores do Portal Montealtense, Hoje trazemos uma discussão pouco conhecida, mas de profunda relevância social: o auxílio-doença parental. Essa modalidade de benefício, embora não esteja explicitamente prevista na legislação previdenciária brasileira, tem encontrado espaço na esfera judicial, onde decisões pioneiras têm aberto precedentes importantes para cuidadores familiares. O auxílio-doença parental é concebido com o ...
Santos e Corinthians vencem e respiram no Brasileirão
Tite promete, não cumpre, e é o novo técnico do Fla
Corinthians e Palmeiras vivem momento decisivo na temporada
Nestor Brilha e São Paulo conquista Copa do Brasil pela 1ª vez