• STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
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    Nesta quarta-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento da descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que, em 2015, havia pedido vista e suspendido o julgamento. A possibilidade de um ...
  • Lula se manifesta sobre a substituição do PGR
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    Durante a transmissão ao vivo semanal ‘Conversa com o Presidente’, realizada nesta terça-feira (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou a questão da substituição do atual Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, cujo mandato se encerra em setembro. Lula destacou a importância de escolher um novo procurador comprometido com a justiça, o ...
  • STF retoma julgamento da descriminalização do porte de drogas
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    O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que retomará o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no dia 2 de agosto. Após um recesso judicial, os trabalhos serão retomados na Corte, que estava em pausa desde o dia 1º. O caso em questão envolve a análise da constitucionalidade de um dispositivo ...