Tag: criminalização
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STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Nesta quarta-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento da descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que, em 2015, havia pedido vista e suspendido o julgamento. A possibilidade de um ... -
INSS: O que é e como funciona o Instituto Nacional do Seguro Social no Brasil?
Se ouve falar muito de INSS, mas você sabe como ele funciona? Esse órgão é o responsável por viabilizar os benefícios previdenciários dos trabalhadores brasileiros, como a aposentadoria. Por isso, ele faz parte das empresas e dos empregados, já que o pagamento desse imposto é obrigatório e está previsto na legislação trabalhista. Por ser uma obrigação ...
Santos e Corinthians vencem e respiram no Brasileirão
Tite promete, não cumpre, e é o novo técnico do Fla
Corinthians e Palmeiras vivem momento decisivo na temporada
Nestor Brilha e São Paulo conquista Copa do Brasil pela 1ª vez