Em uma decisão histórica, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos, o que o impede de concorrer em qualquer eleição até 2030. O veredicto foi alcançado após quatro sessões de julgamento, com um placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente, sendo ...

Tribunal decidirá se abre ações penais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão concluindo a análise de 250 denúncias contra os envolvidos nos atos ocorridos em 8 de janeiro. Essas denúncias representam o quarto bloco de casos submetidos ao colegiado, totalizando 800 até o momento. Através do julgamento virtual, o STF decidirá se irá ...

Ministro do STF nega habeas corpus em caso de furto de fraldas No último fim de semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou um pedido de habeas corpus em favor de Célia Lopes, uma mulher condenada por furtar quatro pacotes de fraldas no valor de R$ 120 em uma unidade das ...

Boa tarde ! Hoje começaremos nossa coluna sobre Direito. É com um grande prazer que venho falar sobre o nosso sistema judiciário e deixar os caros leitores mais entusiasmados como assunto, creio que será de grande ajuda para interpretar e agregar conhecimento nessa área. E ao final da semana deixaremos em aberto uma caixa para ...

A Polícia Militar prendeu hoje, dia 19/04/23, um indivíduo conhecido por furtar com frequência, após ter praticado um furto qualificado em um estabelecimento comercial. Após investigação da Polícia Civil, foi solicitada a prisão preventiva do suspeito, que foi cumprida pela Polícia Militar. O indivíduo foi encaminhado à prisão para aguardar o julgamento. O suspeito utilizou ...