IDENTIFICAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS E MEDIDAS LEGAIS É amplamente reconhecido que manter um ambiente de trabalho seguro e equilibrado para os colaboradores não é apenas crucial para a produtividade e o desenvolvimento adequado das atividades da empresa, mas também um dever ético e legal do empregador. No entanto, lamentavelmente, em muitas relações de trabalho, esse dever não é observado ...

Policiais militares abordaram três indivíduos na Rua Amazonas X Rua Raul da Rocha Medeiros ontem (24), por volta das 16h. A operação “Monte Alto mais segura” realizou as abordagens. Um dos indivíduos era procurado pela Justiça por furto, conforme o Artigo 155 do Código Penal. As autoridades prenderam o suspeito e o levaram à Delegacia. ...

O Telegram apagou, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, mensagem enviada na terça-feira (09) sobre o PL das Fake News. A ação foi tomada pra evitar uma suspensão de 72 horas do aplicativo. Na terça-feira (9), o Telegram divulgou mensagem que afirmava que o PL “irá acabar com a liberdade de expressão”. ...

Equipe da Polícia Militar prende homem foragido durante patrulhamento. Mandado de prisão em aberto pelo crime de furto, conforme previsto no artigo 155 do Código Penal, foi constatado via Prodesp. Suspeito foi conduzido ao plantão de polícia em Jaboticabal e permaneceu custodiado. A atuação da equipe da Polícia Militar foi crucial na prisão do indivíduo, ...

Se ouve falar muito de INSS, mas você sabe como ele funciona? Esse órgão é o  responsável por viabilizar os benefícios previdenciários dos trabalhadores brasileiros, como a aposentadoria. Por isso, ele faz parte  das empresas e  dos empregados, já que o pagamento desse imposto é obrigatório e está previsto na legislação trabalhista. Por ser uma obrigação ...

A Portaria que dispõe sobre a abertura do 5º Curso de Formação da Guarda Civil, com início marcado para 2 de maio, foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira, 21. O curso é composto por temas como o papel da GCM, primeiros socorros/combate a incêndio, legislação de trânsito, código penal, policiamento escolar, violência doméstica, estágio ...