Tribunal decidirá se abre ações penais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão concluindo a análise de 250 denúncias contra os envolvidos nos atos ocorridos em 8 de janeiro. Essas denúncias representam o quarto bloco de casos submetidos ao colegiado, totalizando 800 até o momento. Através do julgamento virtual, o STF decidirá se irá abrir ações penais contra os acusados.

O julgamento teve início à 0h da última terça-feira (9), com as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos Inquéritos 4.921 e 4.922.

Se as denúncias forem aceitas, os acusados se tornarão réus.. A etapa subsequente envolve a coleta de provas, incluindo depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e acusação. Em seguida, o STF julgará e decidirá se condena ou absolve os acusados. Não há um prazo específico estabelecido para essa etapa do julgamento.

Mais 250 denúncias

Adicionalmente, nesta terça-feira (16), o STF dará início ao julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos. Esse julgamento também será realizado de forma virtual. Com isso, o quinto bloco de denúncias totalizará 1.050 casos submetidos ao STF. O julgamento será concluído até as 23h59 do dia 22 de maio (segunda-feira seguinte).

Inquéritos

O Inquérito 4.922 está investigando os executores materiais dos atos., abrangendo denúncias relacionadas a crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado.

Já o Inquérito 4.921 está investigando os autores intelectuais e aqueles que incitaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.