O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram por 72 horas, caso a plataforma não remova uma mensagem enviada um dia antes sobre o PL das Fake News. A medida foi tomada após o Telegram não cumprir uma intimação anterior para remoção da mensagem.

A plataforma terá de remover todas as mensagens enviadas pela empresa, no prazo de uma hora após a intimação. O Telegram também terá de enviar uma nova mensagem aos usuários, no mesmo prazo determinado, com a seguinte mensagem:

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.

Caso o aplicativo descumpra a determinação da remoção e envio, Moraes determinou a suspensão por um período de 72 horas. Além disso, foi determinada uma multa de R$ 500 mil por hora, caso o aplicativo não remova a mensagem anterior ou não envie o texto acima aos usuários.

A medida foi tomada como uma forma de combater a disseminação de informações falsas sobre o PL das Fake News, que tramita no Congresso Nacional. A mensagem enviada pelo Telegram, segundo Moraes, foi uma tentativa de coagir os parlamentares e distorcer os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e serviços de mensageria privada.

O Telegram é um dos principais aplicativos de mensagens utilizados no Brasil e no mundo. Com a determinação do STF, os usuários do aplicativo ficarão sem acesso por um período de 72 horas, caso a plataforma não cumpra as medidas impostas.