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Home›Brasil›Ministério do Trabalho Avalia o Retorno do Imposto Sindical

Ministério do Trabalho Avalia o Retorno do Imposto Sindical

Por Lucas Ribeiro
22 de agosto de 2023
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Ministério do Trabalho Avalia o Retorno do Imposto Sindical

O Ministério do Trabalho encontra-se em fase de análise acerca da retomada do imposto sindical obrigatório, anteriormente extinto em 2017. A intenção é introduzir essa medida novamente por meio de uma nova abordagem. Caso a proposta seja aprovada, os trabalhadores passariam a ter uma porção de seus salários – até 1% do rendimento anual – destinada às entidades sindicais.

No entanto, um aspecto crucial dessa nova abordagem é que a contribuição somente seria aplicada mediante o consentimento dos trabalhadores. Cada grupo de trabalhadores seria convocado a votar para decidir se concordam ou não em fazer o pagamento. Além disso, essa taxação ocorreria somente quando estivesse formalmente acordada em convenções entre empregadores e empregados.

A extinção do imposto sindical, ocorrida em 2017 durante uma revisão das leis trabalhistas, está sendo reavaliada pelo governo com o objetivo de fortalecer o financiamento das atividades sindicais. Contudo, essa possibilidade tem gerado opiniões divergentes. Enquanto alguns consideram que a obrigatoriedade da contribuição não deve ser imposta, outros defendem que é fundamental para a sustentabilidade dos sindicatos e para a ampliação do poder de negociação dos trabalhadores.

 

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