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ENTENDA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
REQUISITOS, FUNCIONAMENTO E IMPORTÂNCIA O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira prevista na Lei nº 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS E MEDIDAS LEGAIS É amplamente reconhecido que manter um ambiente de trabalho seguro e equilibrado para os colaboradores não é apenas crucial para a ... -
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – QUEM TEM DIREITO?
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se tornam permanentemente incapazes para ... -
AUXÍLIO-ACIDENTE / O QUE É? QUEM TEM DIREITO?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho ou desenvolveram ... -
AUXÍLIO-DOENÇA / O QUE É E QUEM TEM DIREITO?
A Lei n.º 8.213/91 estabelece que será devido o benefício de auxílio-doença ao segurado que fique incapacitado de trabalhar temporariamente por mais de 15 ... -
CONTRATO DE APRENDIZAGEM / JOVEM APRENDIZ
INTRODUÇÃO O aprendiz é o trabalhador maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos, sujeito à formação técnico-profissional metódica, comprovada ... -
ADVOCACIA PREVENTIVA
Muitas pessoas só lembram do advogado apenas quando se veem envolvidas em algum problema jurídico, mas a atuação do advogado pode começar muito antes, ... -
ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO, QUAIS OS MEUS DIREITOS?
INTRODUÇÃO Toda relação de emprego deve ser regulada por um contrato de trabalho, no qual, deve constar a função a ser desenvolvida pelo trabalhador, ... -
O Auxílio-Doença Parental: Um Caminho Judicial Para o Cuidado Familiar
Caros leitores do Portal Montealtense, Hoje trazemos uma discussão pouco conhecida, mas de profunda relevância social: o auxílio-doença parental. Essa modalidade de benefício, embora ... -
DIREITOS DAS MULHERES NO TRABALHO
INTRODUÇÃO Nessa oportunidade, abordaremos um tema muito importante no mundo jurídico, que é o direito da mulher no trabalho. Esse tema é tão importante ...
