Author: Eduardo Francisco de Paula Junior
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ENTENDA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
REQUISITOS, FUNCIONAMENTO E IMPORTÂNCIA O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira prevista na Lei nº 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS E MEDIDAS LEGAIS É amplamente reconhecido que manter um ambiente de trabalho seguro e equilibrado para os colaboradores não é apenas crucial para a produtividade e ... -
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – QUEM TEM DIREITO?
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se tornam permanentemente incapazes para o trabalho ... -
AUXÍLIO-ACIDENTE / O QUE É? QUEM TEM DIREITO?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho ou desenvolveram uma doença ... -
AUXÍLIO-DOENÇA / O QUE É E QUEM TEM DIREITO?
A Lei n.º 8.213/91 estabelece que será devido o benefício de auxílio-doença ao segurado que fique incapacitado de trabalhar temporariamente por mais de 15 (quinze) dias ... -
CONTRATO DE APRENDIZAGEM / JOVEM APRENDIZ
INTRODUÇÃO O aprendiz é o trabalhador maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos, sujeito à formação técnico-profissional metódica, comprovada por meio ... -
ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO, QUAIS OS MEUS DIREITOS?
INTRODUÇÃO Toda relação de emprego deve ser regulada por um contrato de trabalho, no qual, deve constar a função a ser desenvolvida pelo trabalhador, sua jornada ... -
DIREITOS DAS MULHERES NO TRABALHO
INTRODUÇÃO Nessa oportunidade, abordaremos um tema muito importante no mundo jurídico, que é o direito da mulher no trabalho. Esse tema é tão importante que na ... -
ENTENDA COMO FUNCIONA O REGIME DO TELETRABALHO OU TRABALHO EM HOME OFFICE
INTRODUÇÃO Nessa oportunidade, abordaremos alguns pontos importantes e que ainda geram muitas dúvidas sobre o regime do teletrabalho. Com a chegada da pandemia do COVID-19 ... -
CÂNCER DE MAMA EM ANIMAIS, COMO PREVENIR?
INTRODUÇÃO O “Outubro Rosa” é um movimento internacional que promove a luta contra o câncer de mama. Essa campanha teve início no ano de 1997 nos ...
