Em um esforço para conter o crescente poder bélico dos criminosos, o governo do Rio de Janeiro anunciou a criação de uma premiação de R$ 5 mil para cada fuzil apreendido por policiais civis ou militares. O decreto que regulamenta essa iniciativa foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do estado.

De acordo com o decreto, a premiação será devida aos policiais que, no exercício de suas funções ou em decorrência delas, forem responsáveis pela apreensão de fuzis sem registro e/ou autorização legal de porte. Isso inclui casos em que haja ou não a prisão em flagrante ou a apreensão de adolescentes em conflito com a lei que estejam em posse dessas armas. A premiação também poderá ser concedida a policiais que apreenderem o armamento durante seus períodos de folga.

Cada fuzil apreendido será submetido a uma perícia para verificar seu funcionamento. A premiação será paga apenas pelos fuzis que estiverem operacionais. Embora o decreto já esteja em vigor, as secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar terão até 60 dias para estabelecer os procedimentos internos necessários para a efetivação da premiação. Os valores destinados aos policiais serão retirados dos orçamentos das respectivas secretarias.

Em casos nos quais mais de um policial tenha contribuído diretamente para a apreensão, o valor da premiação será dividido entre os envolvidos. A contabilização e o pagamento das premiações serão realizados ao final de cada semestre.

O governador Cláudio Castro afirmou que a medida visa diminuir o poder bélico dos criminosos. Ele destacou que os fuzis são armas de guerra e que, ao retirá-los das mãos dos bandidos, a necessidade de uso dessas armas pelos policiais também diminuirá.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, órgão do governo do estado, no primeiro semestre deste ano, foram apreendidos 366 fuzis, o que representa uma média de dois por dia. Esse número representa um aumento de 64% em comparação ao mesmo período do ano anterior.